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Legalização Imobiliária
Para que uma obra seja devidamente legalizada, é importante ter conhecimento das fases desse processo. A primeira delas é assegurar a compra de um lote regularizado para que seja possível a aprovação de projeto no local e fornecimento de atestado de conclusão da obra (habite-se). Tratando-se de reforma, é necessário verificar a existência de um projeto de arquitetura aprovado e certificar através de vistoria "in loco", se o que está construído é compatível com o projeto aprovado. Caso contrário, deve-se regularizar a obra com projeto em consonância com a legislação vigente, afim de adaptá-la para fins de moradia ou demais usos para obtenção dos licenciamentos devidos.
Neste Longo processo de Legalização do imóvel, é imprescindível o acompanhamento por um profissional habilitado, não apenas para satisfazer exigências dos Conselhos de Classe e dos órgãos públicos, mas também para a elaboração de quaisquer peças técnicas necessárias e/ou ações que concorram para desentraves burocráticos da instrução processual no que se refere aos aspectos técnicos e legais do projeto e Licenciamento da obra. Uma vez que o projeto tenha sido aprovado e licenciado, há de considerar a importância do acompanhamento da obra, garantindo assim a fiel execução do projeto aprovado.
A Empresa Projettus Ltda oferece serviços em quaisquer fases da legalização do imóvel, destacando-se:
- Elaboração de Projetos de Arquitetura;
- Elaboração de Projetos de Interiores;
- Elaboração de Projeto As Built;
- Elaboração de Projetos Complementares ;
- Consultoria Técnica;
- Laudos e Pareceres Técnicos;
-Acompanhamentos de Obras, para compatibilização com o projeto aprovado;
-Aprovação de projetos de Arquitetura junto à Central de aprovação de Projetos/DF (CAP/DF);
-Aprovação de Projetos de Engenho Publicitário (CAP/DF);
-Aprovação de projetos de arquitetura (CBMDF);
- Fornecimento de Habite-se e ou Certificado de Conclusão da obra (CAP/DF);
A título de ilustração esses diversos serviços prestados pela empresa Projettus Ltda, podem se contextualizados nos dois exemplos seguintes de atuação/estudo:
Estudo de Viabilidade Técnica (EVTL)
Na implantação de um empreendimento para efeito de licenciamento da Atividade pretendida, devem ser conhecidos os seguintes aspectos legais:
- Usos permitidos do local;
-Parâmetros Urbanísticos de Ocupação;
- Estudo de acessibilidade;
- Estudo de vagas e estacionamentos necessários (impacto de Trânsito);
- Possíveis reformas com acréscimo ou decréscimo de área;
- Aprovações de Projetos de arquitetura, de engenho publicitário e de prevenção de incêndio;
-Licenciamentos necessários ao funcionamento regular e seguro do empreendimento.
Análise técnica do Imóvel
A análise técnica do imóvel é um aspecto relevante para que se possa locá-lo, comprá-lo ou vende-lo. Tal análise tanto envolve vistorias quanto estudos adicionais que permitam:
-Levantamento físico do imóvel;
- analisar a regularidade do imóvel, avaliando a existência de Alvará de Construção e Habite-se;
- compatibilizar, via levantamento, os projetos aprovados em conformidade com o construído;
- avaliar possíveis reformas e aprovações dos projetos pertinentes de acordo com a Legislação específica do imóvel.
-Consulta a Legislações;
-Consulta a órgãos públicos;
-Laudo técnico, com levantamento fotográfico;
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